CHIEF

1. Quem trata os seus dados

O Chief é um produto desenvolvido e operado por:

Denominação social: Labore, Sociedade Unipessoal, Limitada
Nome comercial: Labore – Engenharia e Tecnologia
NUIT: 401684085
Endereço: Rua dos Trabalhadores, Bairro Primeiro de Maio, Quelimane, Moçambique

Para qualquer questão relacionada com esta Política ou com o tratamento dos seus dados, pode contactar-nos através de info@labore.co.mz.

2. Que dados recolhemos

2.1. Dados dos restaurantes clientes e respectivos utilizadores

• Dados de identificação e contacto — nome do estabelecimento, NUIT, morada, e-mail e telefone/telemóvel de contacto.
• Dados de acesso ao sistema — nome, e-mail e palavra-passe (armazenada de forma encriptada) de cada utilizador com perfil SuperAdmin, Administrador, Gestor ou Caixa.
• Dados operacionais — registos de vendas, compras, movimentos de stock, fichas técnicas de produtos e relatórios contabilísticos gerados através do uso normal do sistema.

2.2. Dados dos colaboradores dos restaurantes

• Dados de gestão de pessoal — nome, dados de contacto, registo de assiduidade e faltas, e informação salarial, introduzidos pelo restaurante para efeitos de gestão da sua própria equipa.

Estes dados são introduzidos e geridos pelo restaurante cliente, na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados dos seus próprios colaboradores. O Chief actua como prestador de serviço técnico (operador) para este efeito.

2.3. Dados de clientes finais (Menu Digital)

• Dados de pedido — os pedidos efectuados através do código QR de cada mesa são associados apenas ao número da mesa, não a uma identidade pessoal do cliente final.
• Referências de pagamento — quando o pagamento é efectuado através de M-Pesa ou e-Mola, é registada a referência da transacção necessária para conciliação da conta — não são armazenados dados sensíveis de cartões ou credenciais bancárias nem código/PIN de confirmação de operação (pagamento).

3. Para que finalidades utilizamos os seus dados

• Prestação do serviço — para permitir o funcionamento do sistema: gestão de vendas, stock, contas, colaboradores e relatórios do restaurante.
• Autenticação e segurança — para garantir que apenas utilizadores autorizados acedem aos dados de cada restaurante, com isolamento entre diferentes restaurantes clientes (multi-tenant).
• Comunicação — para responder a pedidos de suporte, enviar notificações relevantes ao serviço, e comunicações sobre alterações a esta Política ou aos Termos e Condições.
• Cumprimento de obrigações legais — quando exigido pela legislação moçambicana aplicável.

4. Onde e como armazenamos os dados

Os dados do Chief são armazenados em infraestrutura de fornecedores de computação em nuvem, actualmente:

• Base de dados — alojada através da Neon (PostgreSQL), com servidores localizados nos Estados Unidos da América.
• Armazenamento de imagens e documentos — logótipos, imagens de produtos, documentos fiscais e cópias de segurança são armazenados através da Cloudflare R2, com servidores localizados nos Estados Unidos da América.
• Alojamento da aplicação — o serviço é executado através da plataforma Render, com servidores localizados nos Estados Unidos da América.

Uma vez que os dados são armazenados fora de Moçambique, esta transferência internacional de dados é feita através de fornecedores que aplicam medidas de segurança técnicas reconhecidas (encriptação em trânsito e em repouso, controlo de acesso). Estamos a acompanhar a evolução do quadro regulamentar moçambicano aplicável à computação em nuvem e a centros de dados, e ajustaremos as nossas práticas conforme necessário para garantir conformidade.

5. Partilha de dados com terceiros

Não vendemos nem partilhamos dados pessoais para fins de publicidade ou marketing de terceiros. Os dados podem ser partilhados apenas com:

• Subcontratantes técnicos (operadores) — fornecedores de infraestrutura mencionados na secção 4, estritamente para permitir o funcionamento do serviço.
• Operadoras de banca móvel — M-Pesa e e-Mola, apenas para processamento das transacções de pagamento iniciadas pelo utilizador.
• Autoridades competentes — quando exigido por lei ou decisão judicial.

6. Prazo de conservação

Os dados operacionais de cada restaurante são conservados enquanto a subscrição do serviço estiver activa. Após a cessação do contrato, os dados são conservados por um período adicional razoável para permitir a exportação solicitada pelo respectivo cliente, findo o qual são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de conservação por prazo superior (nomeadamente para efeitos contabilísticos e fiscais).

7. Segurança dos dados

• Encriptação — as palavras-passe são armazenadas de forma encriptada (hash), nunca em texto simples.
• Isolamento entre restaurantes — cada restaurante cliente apenas tem acesso aos seus próprios dados, com controlos técnicos para impedir acesso cruzado entre diferentes contas.
• Controlo de acesso — o acesso ao sistema é limitado por perfil de utilizador (SuperAdmin, Administrador, Gestor, Caixa), com permissões diferenciadas.
• Limitação de tentativas de acesso — mecanismos de limitação de pedidos (rate limiting) para reduzir o risco de acessos não autorizados.

8. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, pode solicitar-nos, a qualquer momento, através de info@labore.co.mz:

• Acesso — aos dados pessoais que tratamos sobre si.
• Rectificação — de dados incorrectos ou desactualizados.
• Eliminação — dos seus dados, quando legalmente possível.
• Oposição — ao tratamento dos seus dados para finalidades específicas.

Responderemos a pedidos dentro de um prazo razoável. Nota: Moçambique encontra-se actualmente em processo de aprovação de uma Lei de Protecção de Dados Pessoais; comprometemo-nos a rever e actualizar esta secção assim que essa legislação entrar em vigor.

9. Cookies e dados de sessão

O Chief utiliza um token de sessão (armazenado localmente no dispositivo do utilizador) exclusivamente para manter a sua sessão de utilizador autenticada. Não utilizamos cookies de publicidade, de rastreamento de terceiros, nem redes de anúncios.

10. Alterações a esta Política

Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos alterações materiais através do sistema ou por e-mail. A data da última actualização é indicada no início deste documento.

11. Contacto

Para qualquer questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre os seus dados pessoais, contacte-nos:

E-mail: info@labore.co.mz
WhatsApp: 842411067